ABORDAGEM HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

ATRAVÉS DA HISTÓRIA PODEMOS REFLETIR E CONFRONTAR  A EDUCAÇÃO BRASILEIRA COM POLÍTICAS PÚBLICAS.

SEGUE BREVES TEXTOS QUE REVELAM QUE A EDUCAÇÃO FOI ELITISTA, CAMINHOU VAGAROSAMENTE,  FAÇAM AS CONTAS DOS PERÍODOS......TIREM SUAS CONCLUSÕES,!!!!!!
TEMOS QUE CORRER PARA RECUPERAR TANTO TEMPO PERDIDO....

 

ANTECEDENTES DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR ATÉ A REPUBLICA (...... até 1930)




Fase Jesuítica- meio século após a chegada dos primeiros portugueses, a primeira função foi converter os indígenas locais para a fé cristã pela catequese e pela instrução, como vimos, servindo ao mesmo tempo, aos interesses do colonizador e da Igreja contra-reformista.

Podemos dizer que o início da organização escolar no Brasil-Colônia esteve diretamente vinculado á política colonizadora dos portugueses.

RATIO STUDIORUM ou Plano de Estudos da companhia de Jesus orientavam os jesuítas na dedicação à educação em geral, não apenas à catequização, mas também à instrução dos filhos de colonos que compunham a elite colonial.

Expressa formas de organização e administração, currículos e métodos de ensino e orienta o professor no organização de sua aula.

Permitia uma formação uniforme a todos que freqüentassem os colégios da Ordem Jesuítica em qualquer parte do mundo.

Em 1599 é um detalhado manual com trinta conjuntos de regras.

No século XVI, quando se consolidava o modelo de ensino jesuítico, pouco se discutia sobre os fins e ideais educativos se comparado ao século XX.

O alvo visado era universal: a formação do homem perfeito, do bom cristão, sem qualquer preocupação com a conscientização dos cidadãos através da educação.

Na hierarquia da Ordem dos Jesuítas, encontramos a figura do PROVINCIAL, suas funções eram as de nomear o Prefeito de Estudos e de Disciplina.

Abaixo do Provincial está a figura do Reitor, autoridade abaixo do Provincial e o Prefeito de Estudos, que era o braço direito do Reitor na orientação pedagógica.

O sistema hierárquico abaixo de Estudos , estava o Professor.

Auxiliando o professor existia a figura do ajudante do professor, ou Decurião (Bedel), aquele aluno que deveria as ordens do professor e zelar pelo bom andamento dos trabalhos:

1-Obedência ao Professor, 2- Sobre a aula, zele pelo asseio da aula e da cátedra.3- O que deve referir ao Superior, faltas repetições,etc.

1- Aliança da ciência à piedade.

2 -Obediência.



No Brasil, os jesuítas buscaram aproximar as histórias narradas pelos índios, (multiculturalismo) da histórias da cristandade européia, identificando alguns mitos nativos.

O domínio da língua geral dos nativos permitiu aos jesuítas constituírem um sistema de educação e conseguiram expandir sua pedagogia através do teatro, da música e das danças, recursos mais eficazes na propagação da doutrina da fé cristã.

Em 1566 uma política de aldeamentos foi apresentada pelo Manuel da Nóbrega, com o intuito de solucionar o problema da cristianização, que até ,então não obteve êxito.

A segregação do gentio atendia às diretrizes contidas no Regimento de Tomé de Souza, documento que firmava que os nativos não deveriam conviver no mesmo espaço em que os demais colonos.

Os índios eram escoltados pelo guardas do governo colonial.

A Ordem Jesuítica temos a implantação do ensino elementar com classes de ler e escrever e contar e a do ensino de Humanidades.

As leituras eram básicas, com obras de autores antigos enviadas de Portugal.

Concluímos que o modelo educacional que os jesuítas trouxeram para a colônia atingiu o mais alto nível previsto em seu rigoroso plano de estudos.



FASE POMBALINA





Até a segunda metade do século XVIII, quando principia o Período Pombalino, com as amplas modificações contidas, teve como uma de suas ações centrais a expulsão da Companhia de Jesus, em 1759, de Portugal e da colônia.

As reformas Pombalinas abarcaram o âmbito econômico, administrativo educacional, tanto em Portugal como nas suas colônias, requer o conhecimento da situação da metrópole nesse período.

A política colonial tinha como objetivo a conquista do capital necessário para sua passagem da etapa mercantil para a industrial, porém a Inglaterra era beneficiada com os lucros de Portugal, estando bem a frente das demais.

Portugal se tornara um país pobre e despovoado e com uma lavoura decadente e de caráter feudal, quase sem terras e sem fontes de renda, com uma burguesia rica, mas com grande deficiência política.

O rei de Portugal, D. José I, nomeia para seu Ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, O MARQUÊS DE POMBAL, que com a intenção de recuperar a economia através da concentração do poder real e da modernização da cultura portuguesa, reforçando o Pacto Colonial.

Pombal procurou industrializar Portugal , decretando altos impostos sobre os produtos importados.

Fundou a Companhia dos Vinhos D’Ouro, incentivou a produção agrícola e a construção naval; reformou a instrução pública e fundou várias academias além de reorganizar o Exercito Português.

Dentre os efeitos da reforma pombalina, no campo da educação, os objetivos conduziram á criação das Aulas Régias.

Cada aula régia era autônoma e isolada, com um único professor e umas não se articulavam com as outras (Grego, Latim, Filosofia, e Retórica).

Nas instruções do Alvará de 1759 a preocupação básica era formar o perfeito nobre.

A saída dos jesuítas significaria a completa desarticulação educacional escolar. Foi quase TRINTA anos de atraso.

A Reforma Pombalina só logrou desarranjar a sólida estrutura educacional construída pelos jesuítas, com o ensino dado a leigos.





PERÍODO JOANINO



Em 30 de novembro de 1807, cumprindo determinações de Napoleão Bonaparte, as tropas do general Juno invadiram Lisboa. Diante dessa invasão a Família Real e a Corte Portuguesa se vêem obrigadas a vir para o Brasil.

A vinda da Família Real, trouxe muitos benefícios para o Brasil, como os países estavam em fase de

Industrialização, o príncipe se vê obrigado a decretar a abertura dos Portos.

Para os senhores de escravos e de terras, a metrópole, em conseqüência de seu debilitamento no quadro internacional, não tinha condições de garantir nem preço, nem mercado para a produção colonial.

A abertura dos portos simbolizava o fim do monopólio português sobre o comércio brasileiro, o que significava o fim da dependência econômica do Brasil em relação a Portugal, em 1822 é formalizada a INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

A transladação da Corte trouxe inúmeras benefícios para o Brasil como :

- A multiplicação das cadeiras de ensino e a criação de novos cursos e instituições culturais educacionais como: Biblioteca Nacional, Museu Nacional, as escolas de ensino Superior, como a Academia Real da Marinha, a Academia Real Militar, os cursos de cirurgia, anatomia, desenho técnico, química, agricultura e industria.

Surge neste período a estrutura do ensino imperial dos três níveis – o primário, o secundário e o superior.O ensino era ministrado por padres, preceptores, familiares, variando de acordo com as posses e o objetivos das famílias que demandavam a instrução, com aulas régias, sem eficácia e seletiva, para apenas a catequese e ensino dos filhos das elites

A ADMINIST.RAÇÃO ESCOLAR NO PERÍODO DO GOVERNO MILITAR ( 1964-1984)




O regime político do Brasil foi violentamente mudado com golpe civil-militar e a implantação de uma ditadura que perdurou até 1984.

O modelo econômico conduziu ao reforço do desenvolvimento capitalista, onde houve um descomunal endividamento externo e o aumento acelerado da concentração de renda. A industrialização cresceu, mas a sociedade empobreceu.

No período de 1930 a 1964 caracterizaram-se por um equilíbrio mais ou menos estável entre o modelo político de tendências populistas e o modelo de expansão da industria, atendia aos interesses dos empresários, o que possibilitava o apoio desse setor ao governo e a aceitação de sua política nacionalista. Enquanto a classe empresarial e as forças armadas mantinham o apoio ao governo houve um equilíbrio entre as ações políticas e as econômicas, que com avanço do capital internacional foi rompido aquele equilíbrio.

O Governo Juscelino Kubitschek de Oliveira (1856-1960), aprofundou a contradição entre o modelo político e a expansão econômica, assumia compromissos crescentes com o capital, como meta prioritária a aceleração do desenvolvimento econômico, particularmente o setor industrial.

No anos de 1956-1960 veio ocorrer uma mudança qualitativa no papel do Estado, destinada a expandir a economia brasileira , integrando-a no sistema capitalista norte americano.

A partir de 1964 ocorre uma retomada da expansão econômica com acentuado desenvolvimento do setor industrial, promovida com base no aumento da captação de recursos externos (endividamento externo), que possibilitou a recuperação do nível de investimento público.

O modelo adotado para o desenvolvimento econômico do país, altamente concentrador de renda, favoreceu elites por serem elas capazes de alimentar o processo de acumulação, dadas as suas possibilidades de consumo, propiciando o aumento do poder aquisitivo das classes altas e médias.

Em vista da reconstrução nacional e restauração da ordem impunha-se uma estrutura de poder centralizado no poder executivo (AI 5 ).

Objetivo dos Atos Institucionais eram a defesa da integridade e segurança nacional, paz, social, preservação da democracia e afirmação da soberania nacional.

A criação e preservação de condições políticas e sociais para que a economia se expandisse definiram as novas funções do Estado.que se configuravam no reforço da do Executivo; aumento do controle do exercício pelo Conselho de Segurança; centralização e modernização da administração pública; cessação do protesto social.

Num contexto de acentuado ritmo de crescimento econômico, de centralização da política, de violenta repressão aos opositores do regime e de transformações sociais, aumenta a demanda social por educação, agravando, mais ainda, a crise do sistema educacional, que já vinha de longa data.

A implantação da industria de base, acelerada, sobretudo na segunda metade da década de 1950, criou uma quantidade e uma variedade de novos empregos, em função dos serviços criados nas obras de infra-estrutura, do crescimento do setor terciárioe da organização burocrática cada vez mais complexa.

Muitas multinacionais se instalaram no país criando novos serviços e ocupações. O Estado, como, propulsor da expansão econômica, gerou crescente demanda por mão de obra com diversos níveis de habilitação para atender aos investimentos em infra-estrutura de comunicações, transporte e energia.

A educação passa a ser vista como o único caminho para a ascensão social das camadas baixas e médias, qualificando os profissionais necessários para completar os quadros das empresas.

Para adequar o sistema educacional ás necessidades do modelo de desenvolvimento econômico adotado e responder ás pressões sociais, o governo buscou a ajuda internacional através dos acordos MEC-USAID ( Ministério da educação e Cultura e United States Agency International Development).

A dependência cultural, um fator e instrumento de reforço da dependência política e da dependência econômica.

Os acordos deram a USAID um poder de atuação em todos os níveis de ensino, nos ramos acadêmico e profissional, no funcionamento do sistema educacional, através da reestruturação administrativa, no planejamento e treinamento de pessoal docente e técnico, e no controle do conteúdo geral do ensino através da publicação e distribuição de livros técnicos e didáticos.

Essa abrangência de atuação mostra a importância atribuída á educação pelos países centrais, na integração e no posicionamento das sociedades periféricas no contexto geral do capitalismo internacional.

As reformas educacionais do governo militar tiveram seu arcabouço e suas vigas mestras nos acordos MEC-USAID, no Relatório do Grupo de Trabalho da Reforma Universitária e no Relatório Meira Matos, que serviram de base para elaboração das Leis 5540/1968 e 5692/71.

A Lei 5540/68 e o Decreto Lei 464/69 promoveram a chamada Reforma Universitária, que fixou normas para organização e funcionamento do superior.

A Reforma do Ensino de 1º e 2 º Graus foi promovida através da Lei 5692/71, cujo objetivo geral era direcionar o ensino para a qualificação profissional. As principais mudanças introduzidas foram: a extensão da obrigatoriedade escolar para oito anos, com a fusão dos antigos cursos primário e ginásio, com a extinção do exame de admissão; a introdução do ensino profissionalizante através dos ginásios orientados para o trabalho; e a implantação da profissionalização compulsória no ensino de 2º grau.

A intensa urbanização do país pedia o crescimento da rede física, o corpo docente pagou com o duplo ônus: rebaixamento de seus salários e a duplicação ou triplicação da

jornada de trabalho.

A política educacional adotada pelo governo militar se caracteriza pela visão utilitarista, sob inspiração da Teoria do Capital Humano, por pretender estabelecer uma relação direta entre o sistema produtivo, uma forma de subordinar a educação á produção.

A educação passa a ter como principal função habilitar ou qualificar para o mercado de trabalho decorrente do processo de industrialização.

O Parecer 45/72, recolocou a dualidade da educação geral e da formação especial.

A proposta de generalizar a profissionalização no 2º Grau, foi substituída pela habilitação profissional, que oferecia uma formação mais abrangente, com uma visão ampla do mundo e uma adaptação mais fácil às mudanças ocorridas no âmbito do trabalho.

Com a Lei 7044/82 extingue formalmente o que nunca chegou a ser consolidada, ou seja, reedita a concepção vigente antes de 71, de uma escola dualista (propedêutica e profissionalizante).

A política educacional neste4 período teve a pretensão de incluir o grande contingente de pessoas das camadas populares que estavam excluídas da escola por falta de vagas e pelas dificuldades que o sistema escolar enfrentava.

A reforma caracterizava-se pela ampliação de oportunidades de acesso à escola, pela grande quantidade de escolas criadas, pela obrigatoriedade e pela eliminação dos exames de admissão.

A reformulação do ensino caracterizava-se pela retomada da expansão econômica, que exigia um aumento do nível de escolaridade do trabalhador e na manipulação de técnicas que contribuísse para o aumento da produtividade, sem ter nenhum controle sobre o processo produtivo como um todo, nem exigir melhorias salariais.

Os componentes curriculares não ficaram impunes, ao estabelecer a ligação entre a educação , segurança nacional, desenvolvimento econômico e integração nacional determinaram que os eixos curriculares tomassem por base esses princípios.



A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA



A LDB 4024/61 no artigo 42, estabelecia que “ O Diretor da escola deverá ser educador qualificado”, reunisse qualidades pessoais e profissionais que o tornassem capaz de infundir à escola a eficácia do instrumento educativo por excelência e de transmitir a professores alunos e à comunidade sentimentos, idéias e aspirações de vigoroso teor cristão, cívico , democrático e cultural.

A Resolução 02/69 anexa ao Parecer 252/69 determina que a graduação será feita no curso de graduação em Pedagogia, de que resultará o grau de licenciado com modalidades de habilitação.

Nas Lei 5540/68 e 5692/61, no tocante à exigência de que o preparo de especialistas destinados ao trabalho de planejamento, supervisão, administração, inspeção e orientação, no âmbito das escolas e dos sistemas de ensino, fosse feito em nível superior, com a valorização da PEDAGOGIA.

No período de 1967 a 1971 a estrutura administrativa paulista sofre modificações, cria as Divisões Regionais de Ensino.

A ideologia tecnoburocrática, fundamentada na teoria do capital humano e na tecnologia educacional de SKINNER, expropria os professores da decisão sobre conteúdos e metodologias de ensino substituindo este direito pelo livro programado do professor e do aluno.

Se antes o cargo de Diretor se dava por indicação política, esse cargo passou a ser ocupado por um técnico, cujas funções primordiais gerenciais a educação e o cumprimento dos programas e regulamentos escolares, decididos em instâncias superiores, bem como fiscalizar os trabalhos.









A ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO PERÍODO DO GOVERNO MILITAR ( 1964-1984)





O regime político do Brasil foi violentamente mudado com golpe civil-militar e a implantação de uma ditadura que perdurou até 1984.

O modelo econômico conduziu ao reforço do desenvolvimento capitalista, onde houve um descomunal endividamento externo e o aumento acelerado da concentração de renda. A industrialização cresceu, mas a sociedade empobreceu.

No período de 1930 a 1964 caracterizaram-se por um equilíbrio mais ou menos estável entre o modelo político de tendências populistas e o modelo de expansão da industria, atendia aos interesses dos empresários, o que possibilitava o apoio desse setor ao governo e a aceitação de sua política nacionalista. Enquanto a classe empresarial e as forças armadas mantinham o apoio ao governo houve um equilíbrio entre as ações políticas e as econômicas, que com avanço do capital internacional foi rompido aquele equilíbrio.

O Governo Juscelino Kubitschek de Oliveira (1856-1960), aprofundou a contradição entre o modelo político e a expansão econômica, assumia compromissos crescentes com o capital, como meta prioritária a aceleração do desenvolvimento econômico, particularmente o setor industrial.

No anos de 1956-1960 veio ocorrer uma mudança qualitativa no papel do Estado, destinada a expandir a economia brasileira , integrando-a no sistema capitalista norte americano.

A partir de 1964 ocorre uma retomada da expansão econômica com acentuado desenvolvimento do setor industrial, promovida com base no aumento da captação de recursos externos (endividamento externo), que possibilitou a recuperação do nível de investimento público.

O modelo adotado para o desenvolvimento econômico do país, altamente concentrador de renda, favoreceu elites por serem elas capazes de alimentar o processo de acumulação, dadas as suas possibilidades de consumo, propiciando o aumento do poder aquisitivo das classes altas e médias.

Em vista da reconstrução nacional e restauração da ordem impunha-se uma estrutura de poder centralizado no poder executivo (AI 5 ).

Objetivo dos Atos Institucionais eram a defesa da integridade e segurança nacional, paz, social, preservação da democracia e afirmação da soberania nacional.

A criação e preservação de condições políticas e sociais para que a economia se expandisse definiram as novas funções do Estado.que se configuravam no reforço da do Executivo; aumento do controle do exercício pelo Conselho de Segurança; centralização e modernização da administração pública; cessação do protesto social.

Num contexto de acentuado ritmo de crescimento econômico, de centralização da política, de violenta repressão aos opositores do regime e de transformações sociais, aumenta a demanda social por educação, agravando, mais ainda, a crise do sistema educacional, que já vinha de longa data.

A implantação da industria de base, acelerada, sobretudo na segunda metade da década de 1950, criou uma quantidade e uma variedade de novos empregos, em função dos serviços criados nas obras de infra-estrutura, do crescimento do setor terciárioe da organização burocrática cada vez mais complexa.

Muitas multinacionais se instalaram no país criando novos serviços e ocupações. O Estado, como, propulsor da expansão econômica, gerou crescente demanda por mão de obra com diversos níveis de habilitação para atender aos investimentos em infra-estrutura de comunicações, transporte e energia.

A educação passa a ser vista como o único caminho para a ascensão social das camadas baixas e médias, qualificando os profissionais necessários para completar os quadros das empresas.

Para adequar o sistema educacional ás necessidades do modelo de desenvolvimento econômico adotado e responder ás pressões sociais, o governo buscou a ajuda internacional através dos acordos MEC-USAID ( Ministério da educação e Cultura e United States Agency International Development).

A dependência cultural, um fator e instrumento de reforço da dependência política e da dependência econômica.

Os acordos deram a USAID um poder de atuação em todos os níveis de ensino, nos ramos acadêmico e profissional, no funcionamento do sistema educacional, através da reestruturação administrativa, no planejamento e treinamento de pessoal docente e técnico, e no controle do conteúdo geral do ensino através da publicação e distribuição de livros técnicos e didáticos.

Essa abrangência de atuação mostra a importância atribuída á educação pelos países centrais, na integração e no posicionamento das sociedades periféricas no contexto geral do capitalismo internacional.

As reformas educacionais do governo militar tiveram seu arcabouço e suas vigas mestras nos acordos MEC-USAID, no Relatório do Grupo de Trabalho da Reforma Universitária e no Relatório Meira Matos, que serviram de base para elaboração das Leis 5540/1968 e 5692/71.

A Lei 5540/68 e o Decreto Lei 464/69 promoveram a chamada Reforma Universitária, que fixou normas para organização e funcionamento do superior.

A Reforma do Ensino de 1º e 2 º Graus foi promovida através da Lei 5692/71, cujo objetivo geral era direcionar o ensino para a qualificação profissional. As principais mudanças introduzidas foram: a extensão da obrigatoriedade escolar para oito anos, com a fusão dos antigos cursos primário e ginásio, com a extinção do exame de admissão; a introdução do ensino profissionalizante através dos ginásios orientados para o trabalho; e a implantação da profissionalização compulsória no ensino de 2º grau.

A intensa urbanização do país pedia o crescimento da rede física, o corpo docente pagou com o duplo ônus: rebaixamento de seus salários e a duplicação ou triplicação da

jornada de trabalho.

A política educacional adotada pelo governo militar se caracteriza pela visão utilitarista, sob inspiração da Teoria do Capital Humano, por pretender estabelecer uma relação direta entre o sistema produtivo, uma forma de subordinar a educação á produção.

A educação passa a ter como principal função habilitar ou qualificar para o mercado de trabalho decorrente do processo de industrialização.

O Parecer 45/72, recolocou a dualidade da educação geral e da formação especial.

A proposta de generalizar a profissionalização no 2º Grau, foi substituída pela habilitação profissional, que oferecia uma formação mais abrangente, com uma visão ampla do mundo e uma adaptação mais fácil às mudanças ocorridas no âmbito do trabalho.

Com a Lei 7044/82 extingue formalmente o que nunca chegou a ser consolidada, ou seja, reedita a concepção vigente antes de 71, de uma escola dualista (propedêutica e profissionalizante).

A política educacional neste4 período teve a pretensão de incluir o grande contingente de pessoas das camadas populares que estavam excluídas da escola por falta de vagas e pelas dificuldades que o sistema escolar enfrentava.

A reforma caracterizava-se pela ampliação de oportunidades de acesso à escola, pela grande quantidade de escolas criadas, pela obrigatoriedade e pela eliminação dos exames de admissão.

A reformulação do ensino caracterizava-se pela retomada da expansão econômica, que exigia um aumento do nível de escolaridade do trabalhador e na manipulação de técnicas que contribuísse para o aumento da produtividade, sem ter nenhum controle sobre o processo produtivo como um todo, nem exigir melhorias salariais.

Os componentes curriculares não ficaram impunes, ao estabelecer a ligação entre a educação , segurança nacional, desenvolvimento econômico e integração nacional determinaram que os eixos curriculares tomassem por base esses princípios.



A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA



A LDB 4024/61 no artigo 42, estabelecia que “ O Diretor da escola deverá ser educador qualificado”, reunisse qualidades pessoais e profissionais que o tornassem capaz de infundir à escola a eficácia do instrumento educativo por excelência e de transmitir a professores alunos e à comunidade sentimentos, idéias e aspirações de vigoroso teor cristão, cívico , democrático e cultural.

A Resolução 02/69 anexa ao Parecer 252/69 determina que a graduação será feita no curso de graduação em Pedagogia, de que resultará o grau de licenciado com modalidades de habilitação.

Nas Lei 5540/68 e 5692/61, no tocante à exigência de que o preparo de especialistas destinados ao trabalho de planejamento, supervisão, administração, inspeção e orientação, no âmbito das escolas e dos sistemas de ensino, fosse feito em nível superior, com a valorização da PEDAGOGIA.

No período de 1967 a 1971 a estrutura administrativa paulista sofre modificações, cria as Divisões Regionais de Ensino.

A ideologia tecnoburocrática, fundamentada na teoria do capital humano e na tecnologia educacional de SKINNER, expropria os professores da decisão sobre conteúdos e metodologias de ensino substituindo este direito pelo livro programado do professor e do aluno.

Se antes o cargo de Diretor se dava por indicação política, esse cargo passou a ser ocupado por um técnico, cujas funções primordiais gerenciais a educação e o cumprimento dos programas e regulamentos escolares, decididos em instâncias superiores, bem como fiscalizar os trabalhos.

ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO CONTEXTO DA NOVA REPÚBLICA






O final do maior período ditatorial de toda história republicana ocorreu com a posse do vice- presidente José Sarney, após 21 anos. Em 21 de abril de 1985 Tancredo Neves faleceu, onde deveria ter sido convocada nova eleição(ato inconstitucional).



CONTEXTO HISTÓRICO E AS MUDANÇAS SOCIAIS NO BRASIL





A forte presença do Estado nos anos 60 chamada ERA DE OURO estava em declínio, inicia-se uma crise prolongada que com investimentos significativos em políticas sociais como forma de garantir a reprodução da força de trabalho ( saúde, educação, previdência social)e reduzir as tensões sociais.

A bases produtivas se dinamizaram com os progressos científicos e tecnológicos, somados a enorme mudança no cenário mundial.

O fundo público deu dinamismo econômico a produção científica e tecnológica e ofereceu salário indireto aos trabalhadores o que contribuiu para a qualificação da força de trabalho.

Os Países de Terceiro Mundo tornaram-se receptores privilegiados dos capitais internacionais que vinham aqui para se reproduzir e remeter lucros para seus países de origem, a situação se agravava pela crise, pois suas dívidas se ampliavam com a necessidade de novos empréstimos financeiros.

A perda do dinamismo econômico provocada pelo “milagre econômico”e o agravamento da crise mundial em fins da década de 70 fizeram piorar a situação do país, adotou-se uma política de estatização da dívidas , numa operação perversa em que as empresas estatais (concordata) assumiam os encargos das empresas privadas, aniquilando a sua capacidade de investimento.

Criou-se um processo de re-dinamização econômica , com a criação de novos patamares de produtividade (livre circulação do capital territoriais, alfandegárias) que permitiam a expansão e acumulação do capital muito frágil.

No campo educacional a lógica de reorganização se executa em um projeto de reforma da Educação ( que vai até 96 com a nova LDB0.e se executa na prática com algumas concepções pedagógicas e teorias educacionais.

Há conflito entre grupos defensores da escola pública e privada, tanto na Constituinte 1988, como durante a tramitação da LDB.

Na década de 1980 surge uma mobilização em favor das diretas já, reorganizou as forças políticas dominantes nos país, porém sem mudanças efetivas para o país.

Surge então debates sobre gestão democrática que se aprofundaram e fizeram ressurgir o tema da participação, tão abolido nas políticas educacionais pelo Estado autoritário.

No processo constituinte surgem duas posições. A primeira defendida pelo Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, afirmava o princípio de gestão democrática, coma participação de toda comunidade escolar ( funcionários, docentes e alunos) e a segunda encabeçada pelos privatistas tentou limitar essa participação.

No final a Constituição foi restritiva, excluiu o setor privado da necessidade de se adequar ao princípio da gestão democrática e também postergou para uma legislação complementar o que seria Gestão Democrática.

Momento histórico que substitui a palavra administração pela palavra gestão, que surge como pressuposto de uma gestão técnica da educação.

A descentralização do setor educacional iniciada nos anos 80 e reforçada nos anos 90, é uma das expressões desse movimento, reforçada pela municipalização do ensino.

Nos anos 90 a situação se agrava já que a redução dos gastos sociais com a educação intensificou-se fragmentando o ensino educacional brasileiro.



A EDUCAÇÃO NO ANOS 90 : A REFORMA DO ESTADO E A GESTÃO ESCOLAR.



O rápido e avassalador desenvolvimento do capitalismo mundial em escala global, atingindo os mais diversos cantos do planeta e, sobretudo, a todos os setores da sociedade, levaria á criação de um contexto favorável à promoção da lógica do mercado como a única capaz de solucionar os problemas sociais, ao abandono das bandeiras de luta dos movimentos progressistas e, assim à reinvenção de uma espécie de defesa do individualismo e do “cada um por si” que ficou sintetizada nas propostas do chamado neoliberalismo.

Uma das conhecidas teses do neoliberalismo é o Estado mínimo, que preconiza um estado forte e centralizador nas tarefas de controle e de ficalização/avaliação das políticas socias e não mais como executor de tais políticas.

A concepção que melhor expressou tal movimento foi da propriedade pública –não estatal, que nada mais do que uma forma privada de obter recursos públicos (estatais) para gerenciá-los em atividades de alcance amplo.

Criou-se o contexto de um verdadeiro ataque à escola pública e ao setor público em geral, que, nessa visão encarnava todos os principais problemas e males da administração pública do país.

Fator decisivo na ascensão social: a empregabilidade que pressupõe ser a educação o fator decisivo para a ascensão social do indivíduo. Que dá margem para a implantação de uma educação social não como um direito, mas como um fator de diferenciação social ( os melhores obtêm a melhor educação).

Todo esse retrocesso conceitual se refletiu no processo de elaboração das Lei educacionais, LDB 9394/96 que tramitou no Congresso por oito anos .

A LDB 9394/96 É UMA LEI ENXUTA, MINIMALISTA, que pouco diz sobre as questões essenciais da educação, deixou abertas muitas brechas para serem preenchidas em momentos oportunos, fazendo jus ao princípio do Estado mínimo neoliberal.

A Lei reflete o caráter limitado da democracia brasileira, a exclusão do setor privado com relação ao princípio constitucional da gestão democrática, numa medida que se preocupava em fazer concessões aos fortes lobbies dos representantes dos interesses privados, em sua ânsia pelo lucro.

Define pobremente os termos de gestão democrática da escola pública, apenas afirmando mecanismos óbvios de participação e limitando o tipo de participação da comunidade nas instâncias decisórias, que sequer são mencionadas.

Em relação ao cargo de diretor escolar, a LDB pouco inovou.

Afirma a exclusividade de escolha dos seus dirigentes, através de concursos público e o pré- requisito de se ter experiência docente para o exercício.

A Lei vêm sem recursos e condições objetivas de perseguir propósitos educativos, transformando-se num mero preposto do Estado, sem nenhuma ligação com aqueles a quem os serviços deveriam beneficiar.

A LEI 836/97 estabelece em seu artigo 4ºas classes docentes, de PEB I ( professores de educação básica I) PEBII ( professores de educação básica II), classes de suporte pedagógico diretor de escola ; supervisor de ensino e dirigente regional de ensino.

Provimento do cargo deve ser feito por meio de concursos públicos de provas e títulos e passou a exigir a licenciatura plena em Pedagogia ou pós-graduação na área de Educação, com o mínimo de oito anos de efetiva experiência no magistério.

Não se menciona habilitações específicas.

A elaboração da LDB e de outras medidas legislativas que regulam a gestão/administração educacional está, portanto, ligada a um contexto histórico de mudanças estruturais nos rumos do capitalismo mundial que no campo político, se expressa por meio de uma mudança fundamental na relação Estado –sociedade.

Em face desse processo surgem novos significados já consagrados (democracia, gestão, autonomia, avaliação, direito, público e privado, etc) o que gera uma confusão que obscurece o entendimento e a ação contra as políticas em questão.