PROGRAMA REDE ENSINO MÉDIO TÉCNICO

Secretaria abre credenciamento para a Rede Ensino Médio Técnico


O processo é voltado a instituições públicas e privadas

de educação profissional interessadas em participar

do programa, que articulará a rede estadual à formação técnica

A iniciativa deverá ser implantada nos 155 municípios paulistas

com mais de 40 mil habitantes

Em 2011, a ação terá um investimento de R$ 60 milhões da Secretaria



O “Diário Oficial” do Estado desta sexta-feira (15/07) traz o edital com as instruções para o credenciamento de instituições públicas e privadas de educação profissional interessadas em participar do programa Rede Ensino Médio Técnico, da Secretaria de Estado da Educação. O programa tem por objetivo articular o Ensino Médio da rede estadual à formação técnica e deverá ser implantado no segundo semestre deste ano nos 155 municípios paulistas com mais de 40 mil habitantes. Em 2011, a iniciativa terá um investimento da ordem de R$ 60 milhões da Secretaria.

Poderão participar apenas organizações que ofereçam cursos de formação técnica de nível médio, constantes no catálogo nacional do Ministério da Educação (MEC) e compatíveis com o programa nos municípios relacionados. As instituições interessadas têm até as 9h do dia 15 de agosto para entregar a solicitação de credenciamento no setor de protocolo da supervisão de licitações da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), na avenida São Luís, nº 99, 1º andar, República, São Paulo/SP, CEP 01046-001. A Fundação funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.

A solicitação deve conter originais ou cópias autenticadas dos documentos de habilitação comum (jurídica, fiscal e econômico-financeira), habilitação escolar e proposta de cursos, separados em três envelopes fechados, respectivamente, além dos formulários requeridos. A relação da documentação necessária está disponível no site www.fde.sp.gov.br , assim como o edital e o projeto básico do programa.

Uma comissão será responsável por analisar os pedidos. As instituições habilitadas poderão ser contratadas pela Secretaria para atender aos alunos da rede estadual. O prazo de validade do credenciamento é de 24 meses, a partir da data de assinatura do respectivo termo, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação vigente.

Sobre o Programa Rede Ensino Médio Técnico

Lançado pelo governador Geraldo Alckmin no último dia 11, o programa Rede Ensino Médio Técnico tem por objetivo articular o Ensino Médio da rede estadual à formação técnica. O programa será executado pela Secretaria de Estado da Educação em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) e com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, além das instituições de ensino técnico que serão credenciadas mediante chamada pública.

“É um estímulo para o aluno que terminou o 9º ano do Ensino Fundamental, para que ele não pare de estudar. Desta forma, reduziremos ainda mais a evasão escolar e proporcionaremos ao estudante uma formação para o mercado, pois ele já poderá sair do Ensino Médio com um diploma técnico e conquistar um bom emprego”, afirmou o governador Geraldo Alckmin.

“Em termos de Brasil, isso significará uma grandiosa contribuição de São Paulo para o desenvolvimento econômico em harmonia com a crescente inclusão do jovem no mundo do trabalho”, complementou o secretário da Educação, professor Herman Voorwald.

Duas modalidades

A educação técnica profissional será oferecida em duas modalidades, uma, de forma concomitante, e outra, integrada ao Ensino Médio. Na modalidade concomitante, que terá início a partir de outubro deste ano, o aluno cursará o Ensino Médio na rede estadual e o técnico em uma das instituições de educação profissional que serão credenciadas pela Secretaria da Educação. Esse modelo deverá ser implantado nos 155 municípios paulistas com mais de 40 mil habitantes, que juntos somam 1,3 milhão de estudantes matriculados no Ensino Médio da rede estadual.

Já neste segundo semestre, serão ofertadas 30 mil vagas. Os alunos matriculados na 2ª série do Ensino Médio das escolas estaduais poderão optar por uma das instituições credenciadas e escolher o curso de sua preferência. Caso o número de inscritos supere o de vagas, os estudantes serão selecionados por sorteio.

Na modalidade integrada, que terá início no próximo ano, a formação básica e o ensino técnico serão oferecidos em um único curso estruturado por uma equipe técnica formada por representantes da Secretaria, do Instituto Federal e do Centro Paula Souza. Poderão concorrer às vagas alunos matriculados na 1ª série do Ensino Médio das escolas estaduais selecionadas.

Em 2012, somando as duas modalidades, serão oferecidas cerca de 100 mil vagas. A meta, até 2014, é alcançar 30% das matrículas no Ensino Médio articulado à educação profissional técnica de nível médio, beneficiando aproximadamente 450 mil estudantes.